Prefeito Max durante evento em Joviânia
No início da noite desta sexta-feira, 8, a magistrada Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, de Pontalina e responsável pela Justiça Eleitoral em Joviânia, publicou decisão sentenciando com a cassação dos diplomas 4 eleitos nas eleições de 2024. A sentença da Juíza cassou os diplomas de Max Pereira Barbosa (PODE) e Roudison Sabino Muniz (PODE), eleitos para os cargos de prefeito e vice, respectivamente, além dos vereadores eleitos Flávio Martins de Sousa (PP), o Mocó Borracheiro e João Paulo Ferreira Rezende (PODE).
A decisão da magistrada encerra na primeira instância da Justiça Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), iniciada através de denúncia do então prefeito e candidato à reeleição Renis Eustáquio Gonçalves (UB), o Renin.
Esta denúncia objeto da AIJE feita por Renin levou a Justiça Eleitoral realizar investigação sobre possível “Abuso de Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio”, que foi realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público, que emitiu relatório alegando que os citados haviam cometido irregularidades dentro do processo eleitoral e pediu a cassação de seus referidos diplomas de eleitos. Na sentença, além de cassar os diplomas de Max, Roudison, Flávio e João Paulo, a magistrada aplicou multa individual de 18.795,23 UFIRs, o equivalente a cerca de R$ 20.000,00.
Em tutela de urgência, Daniela determinou no prazo de 24 horas, o afastamento dos vereadores Flávio Martins de Sousa e João Paulo Ferreira Rezende dos cargos de presidente e vice, respectivamente, da Câmara Municipal e realizar nova eleição para estes cargos. Outra determinação da magistrada foi a anulação dos votos dos vereadores e a imediata nova totalização dos votos e a consequente diplomação dos eventuais eleitos para a Câmara Municipal.
Quanto aos cargos de prefeito e vice, a magistrada determinou que, “após transitado e julgado desta sentença, deverá ser convocada nova eleição, nos termos do art. 224, § 3º, do Código Eleitoral. Se confirmada as cassações pelas instâncias superiores, todos deverão ficar 8 anos inelegíveis.
Uma fonte ligada ao prefeito Max Pereira Barbosa informou a nossa redação que todos esperavam um resultado diferente, porém, que o prefeito Max segue confiante na justiça e que sua equipe jurídica já trabalha na elaboração do recurso que deverá ser protocolado nas próximas horas. Por outro lado, o ex-prefeito Renin e seus aliados comemoram o resultado.
