O Juizado da Infância e Juventude das comarcas de Goiatuba e Panamá emitiu na última semana a Portaria 001/2023 regulamentando o acesso de crianças e adolescentes em shows e locais de apresentações artísticas e de lazer. A referida Portaria visa assegurar o acesso desse público a esses locais...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Goiatuba, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com três investigados de desvio de mais de R$ 9 mil de verbas públicas no ano de 2013. Segundo as investigações, à época, uma das...
Na última segunda-feira, 13, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores de Goiatuba, Pedro Henrique Rodrigues da Silva (MDB), o Dr. Pedro, viu o recurso contra o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), patrocinada pelo...
Prefeito é denunciado por supostas irregularidades Por Sebastião Almeida O prefeito de Acreúna Toni Rogério Sandim (PTC),foi denunciado por Divino Acácio Marquez (foto) ao Ministério Público, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Receita Federal, onde entregou vários documentos que supostamente apontam irregularidades na gestão dos recursos...
Gabriela Moreira Arantes, advogada (OAB/GO 29.297) Congresso aprova Projeto de Lei em prejuízo dos produtores rurais Inconstitucionalidade da Contribuição para o Funrural movimenta o Congresso Nacional em desfavor dos produtores rurais brasileiros A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 17.08.2011...
