Tributação em Cadeia
Tenho um primo que deixou sua comunidade religiosa por uma razão bem simples. Como sua comunidade é adepta da contribuição de 10% sobre os rendimentos de seus membros, aqui inquestionável, ele contribuía regularmente. Os 90% que lhe sobravam, aplicou em terras. Um dia decidiu vendê-las para comprar uma fazenda melhor. Eis que vem seu orientador religioso e lhe cobra os 10% sobre a terra que vendera. Questionou com veemência, pois o produto era fruto dos 90% que lhe restara após a contribuição do dízimo; seria uma “bidizimação”. Seus argumentos não foram aceitos, teria que fazer a contribuição. Curto e grosso, rompeu com seu guru...
A volta da CPMF é uma nuvem escura que nos ameaça. Tal qual a história anterior, a CPMF é uma “bi-tributação” – ou tributação em cadeia. Ela onera perniciosamente todos os setores da economia; Em muitos casos, várias vezes. É um tributo que fere profundamente quem quer industrializar, produzir, prestar serviços, exportar, enfim, dar emprego.
Quando o setor produtivo compra sua matéria prima, lá está a CPMF. Quando vende, o comprador também paga. Ao fazer o recolhimento do PIS, Cofins, Contribuição Social, INSS, ISS, Imposto de Renda e um monte de tributos anuais, tais como IPTU, Contribuição Sindical, Contribuição Confederativa, Contribuição Sobre Qualquer Coisa, eis a CPMF. Em síntese: ao se pagar impostos, a CPMF incide sobre esses impostos; olha o absurdo! Quando os salários são pagos, não há distinção, tome CPMF! É o Imposto Sobre o Emprego, pois o assalariado, ao receber seus salários, também paga.
E ninguém falava nela; nem jornalistas, nos debates dos candidatos a governadores ou presidente, no pleito passado, exploravam o assunto com insistência. Vez ou outra, lembravam dela. Eis que a eleição acaba e o assunto do momento passa a ser a maldita da CPMF. Parece que houve um conluio; tem-se a impressão que ninguém passou pela situação indesejada desse tributo. Todos resolveram calar-se, quando os assuntos de interesse da população teriam que vir à tona, ser debatidos, notadamente em período eleitoral.
O governo central, que é ávido por impostos - a Receita Federal bate recordes em cima de recordes na arrecadação, e o Governo nos gastos públicos (descobriu-se agora, que no ano da eleição, os repasses federais aos estados e municípios foram 51% maiores que nos anos anteriores) - agora dá sinais que vai passar aos novos governadores a responsabilidade pela sua reedição.
Certamente será aprovada, pois no toma-lá-dá-cá, pode sobrar alguma coisa a mais aos estados endividados.
Infelizmente não podemos ser curtos e grossos, e romper com nossos gurus...
Roberto Lourenço é empresário e produtor rural.
