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De Olho Aberto -

Reajuste (I)

A Câmara de Vereadores de Goiatuba termina hoje a apreciação dos projetos 2.655/19 e 2.656/19, os quais concedem reajuste salarial ao magistério e demais servidores, respectivamente.

Reajuste (II)

Os Projetos de Leis que são de autoria do Poder Executivo já receberam aprovação das Comissões e estão em Plenário para votação dos parlamentares, devendo nesta sexta-feira (22), receber a terceira e última votação.

Reajuste (III)

Tudo sinaliza de que o reajuste será aprovado por unanimidade pelos vereadores goiatubenses, já que as Comissões emitiram pareceres favoráveis e as primeiras votações também foram pela aprovação.

Reajuste (IV)

Os reajustes concedidos nestes Projetos de Leis são para correção inflacionária do período de 2018 e será de 4,17% para os profissionais do magistério e 3,43% demais servidores, respectivamente.

Polêmico (I)

São dois Projetos de Leis de autoria do Poder Legislativo e que estão sendo apreciados pelos edis, neste período legislativo. O primeiro é o Projeto de Lei nº 001/19 e o segundo é o Projeto de Lei nº 002/19.

Polêmico (II)

No Projeto de Lei 001/19, os parlamentares criam a obrigatoriedade do Poder Executivo de gravar em áudio e vídeo todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal e suas autarquias.

Polêmico (III)

Já no Projeto de Lei 002/19, os parlamentares estão criando a obrigatoriedade de que o Poder Executivo envie todos os Editais de Licitação para o Poder Legislativo. Tanto no Projeto de Lei 001 quanto no 002, os autores são os vereadores Japinha, Beto Construtor, Beto Buzaim e Rogério Conga.

Polêmico (IV)

Segundo alguns conhecedores do setor, ambos os projetos mais configuram ingerência do Legislativo sobre o Executivo do que propriamente fiscalização dos parlamentares.

Polêmico (V)

Na avaliação deles, a gravação em áudio e vídeo vai onerar o custo final do processo licitatório, já que a prefeitura terá que contratar equipe especializada para este objetivo ou adquirir equipamentos e contratar funcionários para tal função.

Polêmico (VI)

Também ressaltam que os Editais de Licitação já são públicos e divulgados nos canais oficiais e no próprio site da prefeitura, além destas sessões serem públicas e os parlamentares ou qualquer cidadão podem acompanhar sem nenhum problema.

Polêmico (VII)

Para estes profissionais, se os vereadores qui-serem mesmo ajudar no processo licitatório e não apenas criarem mais algo que aumente a burocracia no setor público, em especial, no Poder Executivo, basta acompanhar o Portal da Prefeitura e se fazerem presentes nas licitações.

Integração (I)

Entre os Agentes Comunitários de Saúde e os de Endemias vai acontecer a partir de 1º de março. O objetivo principal é fortalecer o trabalho de enfrentamento contra o Aedes aegypti, responsável por transmitir doenças graves à população.

Integração (II)

A integração visa atender mudanças na legislação feitas pelo Governo Federal e ao mesmo tempo colocar toda estrutura da Atenção Básica voltados para este enfrentamento que tem trazido transtornos para a Saúde Pública e o bem estar das pessoas.

Integração (III)

Com a integração, as áreas hoje descobertas de agentes de saúde deixaram de estar, o que deve ajudar a derrubar os índices de domicílios infestados.

Integração (IV)

A expectativa é de que esta mudança na estrutura de combate ao mosquito Aedes aegypti traga resultados já nos primeiros 3 meses após o início do trabalho conjunto.

Integração (V)

Este processo de integração está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde através do Núcleo de Vigilância em Saúde desde o ano passado, inclusive com a edição de Portarias para regulamentar como será a atuação dos profissionais nesta nova fase do enfrentamento.

Expectativa (I)

Está o prefeito Zezinho Vieira quanto ao estudo que está sendo feito pela equipe do Governo Federal para aprovação do empréstimo que permitirá a Prefeitura Municipal implantar pavimentação asfáltica e toda infraestrutura para resolver definitivamente o problema do Setor Jardim Santa Paula.

Expectativa (II)

O prefeito acredita ser possível que o resultado sobre a capacidade do município para captação do empréstimo saia ainda dentro do mês de fevereiro. Todos os projetos de engenharia já estão aprovados pela equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Expectativa (III)

Para o prefeito, assim como ele, a população residente naquele setor também aguarda ansiosamente esta resposta, já que sofrem com poeira ou barro, além de outros transtornos fazem 20 anos.

Expectativa (IV)

Segundo o prefeito, o empréstimo pleiteado pelo município visa entregar toda infraestrutura ao Jardim Santa Paula, o que fará com que o setor seja o mais completo da cidade e tenha seus problemas resolvidos em definitivo.

Expectativa (V)

Prefeito Zezinho Vieira ressalta que também trabalha a liberação de outros recursos por parte do Governo Federal para concluir a revitalização da pavimentação de várias vias em diversos setores da cidade.

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